ECONOMIA

Inhambane terá fábrica de produção de pão com base na mandioca

 

A Província de Inhambane terá uma fábrica de produção de pão com base na mandioca a partir do próximo ano. O facto foi revelado ao O País, pela Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar daquele ponto do país.
Será um investimento de sul-africanos e holandeses. Questões burocráticas para a materialização deste projecto já foram ultrapassadas, estando aberto o caminho para o arranque do projecto. Sem, no entanto, avançar números, Filomena Maiopue, disse que a panificadora em projecção está alinhada com o processamento de pão para a indústria de cerveja.
A directora provincial da Agricultura e Segurança Alimentar falava na Feira Internacional de Maputo, onde a província de Inhambane é uma das atracções.

 

ECONOMIA INHAMBANE

Indústria do caju vai render mais dinheiro para o Estado em 2018

 

O Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) prevê para este ano, uma arrecadação de receitas superior aos cerca de 109 milhões de dólares norte-americanos encaixados em 2017. A receita estará próxima dos USD 120 milhões.

Este desejo é sustentado pela melhoria de preços no mercado desta cultura de rendimento ao longo da presente campanha, relativamente a safra anterior, indica o INCAJU.

No mercado doméstico, por exemplo, o preço médio ronda os 63,87 meticais por quilograma, contra 54,71 meticais/ kg registado em 2017.

Até ao momento o sector já comercializou pouco mais de 124,6 mil toneladas de castanha de caju, estando a 16% da meta anual. Quase todas províncias produtoras já concluíram o processo de vendas da sua produção, excepto Gaza, Inhambane e Manica.

O plano é comercializar cerca de 150 mil toneladas de castanha de caju neste 2018, mais 11 mil toneladas que as vendas alcançadas no ano anterior, desempenho que irá reflectir-se positivamente nas receitas, indica o INCAJU.

Do volume já vendido, desde a segunda quinzena de Outubro do ano passado (período do arran-que da campanha de comercialização do caju), a província nortenha de Nampula absorveu mais da metade, ou seja, teve um peso de 51,1% do total das vendas desta cultura de rendimento ao longo da presente safra.

Cabo Delgado, também no Norte do país, é a segunda região que mais vendeu a castanha do caju no período em referência, com uma contribuição na ordem de 24%, seguida da Zambézia com 13,68%. 

Tal como em 2017, a castanha produzida este ano é considerada de “boa qualidade” pelos produ-tores, contudo, as empresas produtoras desta cultura insistem que o Governo moçambicano deve dar mais assistência a esta indústria estratégica para economia, por forma a voltar aos tempos dourados da década 70.

Naquele período, a indústria nacional chegou a atingir uma média anual de 216 mil toneladas, colocando o país no topo mundial da produção do caju. Actualmente Moçambique ocupa o oitavo lugar.

A Costa do Marfim lidera o ranking mundial desde 2016, seguida da Índia (anterior líder) e Vietname. Situada na África Ocidental, a indústria de caju costa-marfinensa tem uma produção média de cerca de 725 mil toneladas, representando uma quota de 25% do mercado global.

Os asiáticos Índia e Vietname, detêm uma quota de mercado na ordem de 22% e 11%, respecti-vamente.

Plano ambicioso

É neste contexto, que o Executivo esboçou um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrícola (PEDSA 2011-2020) e em especial com a prioridade dada à garantia de um rendimento competitivo e sustentável para os produtores de maneira a atingir uma equidade social e do género.

No período, o Governo pretende alcançar a meta das 180 mil toneladas. Para o efeito, deverá prestar assistência técnica aos principais intervenientes do sector.

Em paralelo, está em curso o projecto de reativação desta indústria. Só nos próximos três anos, deverá ser investido um valor mínimo de cerca de dois milhões de euros pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD, sigla em inglês) para apoiar os pequenos produtores de castanha.

O valor destina-se ao desenvolvimento da competitividade e durabilidade económica, ambiental, social e estrutural dos produtores de caju num quadro institucional que favorece a transparência da informação no mercado para facilitar a inserção no comércio internacional.

Este projecto, irá contribuir igualmente para reforçar as capacidades institucionais do INCAJU a nível central, através de actividades como o desenvolvimento de sistemas de informação e de acompanhamento do sector, o apoio à concertação com os exportadores e associações de produtores.

A outra componente deste projecto inclui uma iniciativa-piloto na periferia da Reserva Nacional de Gilé, nos distritos de Gilé e Pebane, na província da Zambézia, cujo objectivo é melhorar a produção com técnicas ambientalmente favoráveis, bem como a estruturação dos produtores e a comercialização.

De referir, que o presente projecto é uma continuidade da iniciativa de reativação da indústria do caju que foi implementado entre 2000 a 2007, que também contava com o apoio daquela agência francesa no valor de 4,9 milhões de euros. O projecto teve um financiamento de dois milhões de euros

 

SOCIEDADE

Maputo acolhe 1ª Conferência Económica da CPLP

Confederação Empresarial da CPLP, CE-CPLP, dirigida por Salimo Abdula, diz estar empenhada na criação de um Mercado onde seja mais Livre a Circulação de Pessoas, Bens, Capitais e Serviços entre os países da CPLP, daí ter agendando, para os dias 9 e 10 de Maio, a 1ª Conferência Económica do Mercado CPLP, em Maputo, diz a organização, em comunicado enviado à nossa redacção.

Num mercado que abrange quatro continentes, nove países membros e 10 países Observadores, a CE CPLP diz ainda acreditar que uma melhor circulação dentro do espaço CPLP irá contribuir, não só para um maior desenvolvimento dos seus países, como também para o despoletar de novas oportunidades de investimento e negócios.

Daí ter definido um programa, há três anos, para apoiar este novo e ambicioso projeto dos países de Língua Portuguesa. Reuniu grupos de trabalho, compostos pelas maiores Sociedades de Advogados destes países, responsáveis pela pesquisa e produção de conteúdos, assim como pela definição e priorização das etapas necessárias para a concretização deste grande objetivo.

Os resultados e conclusões deste importante trabalho serão apresentados na 1ª Conferência Económica do Mercado CPLP.

O evento, que vai contar com a presença de cerca de 4900 conferencistas, é organizado em parceria entre a CE CPLP e a CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Serão debatidos temas com foco na Mobilidade de Pessoas (vistos), na Mobilidade e Reciprocidade Profissional, na criação de um Tribunal de Arbitragem e Mediação da CPLP, das Convenções de Dupla Tributação e Proteção de Investimentos nos nove países, na Constituição de Empresas de Capital Estrangeiro nos países da CPLP, do Manual de Ética e Compliance das Empresas da CPLP

ECONOMIA

400 trabalhadores podem ser dispensados da EDM

Cerca de quatro centenas de trabalhadores da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) poderão ser dispensados  no âmbito das reformas em curso desde 2015. Fátima Arthur, Administradora do Pessoal e dos Serviços Corporativos, disse que o processo de mapeamento e selecção já foi concluído e os visados notificados.

É uma medida justificada pelas reformas em curso na empresa, visando torna-la mais sustentável e moderna, e que começou com a criação do novo Conselho de Administração, em 2015. Fátima Artur, Administradora do Pessoal e dos Serviços Corporativos, disse, hoje, durante uma mesa redonda com jornalistas na capital do país, que a empresa pretende entre outras coisas reduzir os custos com o pessoal, e começou mesmo pelos próprios executivos da empresa, tendo sido reduzidos de 75 para 35. Uma medida justificada pela necessidade de centralizar as actividades e flexibilizar os processos de tomada de decisão, melhorando, consequentemente, a prestação de serviços da EDM.

O mesmo aconteceu a nível de gestores de base como chefes de departamentos, que passaram de 620 para 85. A nível dos trabalhadores, a empresa conta actualmente com 3.545 e pretende reduzir para 3.148. A Administradora do Pessoal e Serviços Corporativos disse que das reformas feitas consta a reintegração de trabalhadores noutros sectores, a extinção de algumas unidades e a criação de novas o que vai exigir novas habilidades aos funcionários.

Artur disse que tudo começou com um convite aos trabalhadores para que cada um indicasse em que sector gostaria de trabalhar ou sentia que tinha as capacidades necessárias para serem enquadrados. Artur disse ainda que o processo de selecção foi demorado e feito em várias fases, por vários gestores e sempre com os pareceres do sindicato, até se chegar à conclusão sobre quem era realmente necessário na empresa e em que sector.

Existem porém os que devido a sua idade, reencaminha-los para novas formações não seria um investimento bom para a empresa e por isso seriam reformados. Aos que tiverem mais de 25 anos de serviço, a empresa decidiu atribuir uma reforma completa, ou seja como se tivessem completado os 35 anos de serviço exigidos por lei. “Identificamos um grupo de trabalhadores que neste momento não tem lugar na estrutura ou porque estão próximos da reforma, portanto não faz sentido investir em termos de formação ou porque não tem capacidade para fazer os trabalhos necessários na nova estrutura” clarificou.

A administradora disse também que para os que não têm enquadramento na empresa e nem podem ter direito a reforma por estarem há pouco tempo na empresa, o Conselho de Administração ainda está à procura de formas de não deixá-los prejudicados.

Fátima Artur diz que neste momento vai se implementar o mapeamento feito que não irá afectar apenas os que ficarão fora da empresa como os que vão ficar, pois casos há, de pessoas que vão ter de mudar de actividades ou passar a trabalhar em unidades que não serão aquelas a que estão habituadas.

ECONOMIA

Empresa australiana vai explorar areias pesadas no país

A MRG Metals assinou um acordo de princípio com a empresa igualmente australiana Sofala Resources Pty Ltd. para adquirir três concessões em Moçambique para a exploração de areias pesadas, informou, hoje, a empresa em comunicado divulgado.

O acordo assinado estipula que a MRG Metals dispõe de três meses para fazer as diligências necessárias para averiguar a qualidade dos depósitos de areias pesadas e que se pretender avançar com o negócio, uma vez findo aquele prazo, tem de pagar aos vendedores 100 mil dólares e 175 milhões de acções e igual número de opções.

A MRG Metals terá ainda de entregar à Sofala Resources Pty Ltd. Mais 720 milhões de acções em função do cumprimento de determinadas metas de desenvolvimento do projecto.

ECONOMIA

EMOSE e BNI criam seguro para riscos da actividade agrícola

Com vista a impulsionar o desenvolvimento da economia nacional, em especial às Pequenas e Médias Empresas (PME’s), a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Banco Nacional de Investimento (BNI) assinaram, hoje, em Maputo, um memorando de entendimento que estabelece a criação de novos serviços para este segmento empresarial.

No âmbito desta parceria será criado um seguro para o agronegócio que irá cobrir os danos causados pelos fenómenos naturais, como a seca, as cheias. Serão criados vários pacotes e o investidor poderá assinar o contrato que mais se adequa às suas capacidades financeiras. Segundo Joaquim Langa, presidente da Comissão Executiva da EMOSE, os assinantes do seguro agrícola em caso da ocorrência de algum fenómeno poderão acionar o seguro e, deste modo, reaverem o valor investido na produção agrícola.

Este seguro vai contribuir para a redução das taxas de juro, facilitar o acesso ao crédito por parte das PME que constituem a base do tecido empresarial moçambicano. Outro serviço que será oferecido é o seguro para a cobertura dos riscos associados aos impactos sobre as empresas nos momentos de crises económicas.

“Com este novo produto pretendemos assegurar que mesmo nos momentos de crise, ou de alteração de mercados o número de empresas que fecham seja o mínimo possível porque o sector privado é o motor de uma economia”, disse o presidente do Conselho de Administração do BNI, Tomás Matola.

De acordo com a explicação do PCA do BNI, as empresas que estiverem a enfrentar problemas com pagamentos de salários ou com a banca, devido à situação económica poderão requerer o seguro e cumprir com as obrigações.

Com a parceria entre as duas instituições, os clientes do BNI como da EMOSE passarão a beneficiar de uma oferta alargada, integrada e combinada de produtos e serviços financeiros e seguros. Haverá a concentração de seguros, celeridade e flexibilidade no pagamento dos prémios, cobertura e pagamento de benefícios.

O BNI é um banco de desenvolvimento e investimento, vocacionado para o financiamento de empresas e projectos com impacto no desenvolvimento económico e social de forma sustentável e contribuir para a melhoria de vida

ECONOMIA

Maleiane nega que credores chumbaram proposta de renegociação da dívida

Depois do Grupo Global de Detentores de Títulos da Dívida pública moçambicana ter afirmado, esta semana, que a proposta apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças não serve para iniciar qualquer conversa, Adriano Maleiane esclarece que a proposta não foi chumbada.

Maleiane, que esteve à frente da equipa moçambicana em Londres, diz que não há razões para desespero porque os pronunciamentos feitos pelo porta-voz dos credores são apenas uma primeira reacção. O ministro assegura que a resposta final será dada daqui a um mês.

Entretanto, dentro das três propostas apresentadas, Adriano Maleiane assume que desde logo os credores não concordaram com a eliminação de 50 por cento do juro da dívida pública. Aliás, o governante sublinha que Moçambique espera uma resposta positiva dos credores, porque a manutenção da dívida nas condições actuais, resumidas em falta de capacidade do Estado de pagar as dívidas, é uma perda para as duas partes.

O ministro termina recordando que já é positivo o facto do Fundo Monetário Internacional ter saudado a iniciativa de Moçambique estar a renegociar a dívida.

Maleiane falava à margem da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que hoje arrancou, na Matola

ECONOMIA

Narciso Matos quer a Universidade Politécnica livre de fraude e plágio académicos

 O reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, considera que as acções de combate à fraude e ao plágio, nas instituições de ensino, só poderão surtir efeito se os estudantes tomarem a dianteira nesta luta e não somente com a tomada de medidas preventivas ou endurecimento das de carácter sancionatório.


De acordo com Narciso Matos, as instituições de ensino devem envidar esforços, no sentido de envolver os estudantes no combate a estas práticas e fazê-los perceber que, ao enveredar por elas, estarão a comprometer a sua formação.
“Estamos convencidos de que a única forma de (os estudantes) terem uma formação sólida é aprenderem por eles próprios. Por isso, devem ser exemplares no combate à fraude e ao plágio”, enfatizou o reitor da Universidade Politécnica.
Narciso Matos falava na quarta-feira, 21 de Março, na cidade de Maputo, durante a cerimónia de abertura oficial do ano lectivo da Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, cujo lema foi a “Ética Universitária e Qualidade”.
Dirigindo-se à audiência, constituída por estudantes e docentes, o reitor referiu que “a Universidade Politécnica fará de tudo, para ser uma instituição de ensino livre da fraude e do plágio. Não é porque queremos ser maus ou bons, mas porque é a única forma de oferecermos ao mercado quadros competentes”.
“Se permitirmos que as fraudes e os plágios aconteçam, estaremos a destruir os alicerces necessários para uma educação de qualidade. Por isso, vamos fazer da Universidade Politécnica um exemplo de intolerância a estes males e contamos com a vossa colaboração”, acrescentou Narciso Matos.
A Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), que é uma das unidades orgânicas da Universidade Politécnica, inscreveu, no presente ano lectivo, 1859 estudantes de um total de 5.000 e conta com 205 docentes de um universo de 652.
Ainda no âmbito da abertura do ano lectivo da ESGCT, o professor catedrático Brazão Mazula vai proferir uma oração de sapiência, no próximo dia 28 de Março, com o tema “Ética Universitária e Qualidade”.

ECONOMIA

De curta duração: Instituto de Directores ministra cursos sobre governação corporativa, liderança ética de negócios e conformidade


 Com o objectivo de ajudar as empresas a optimizar os recursos humanos, financeiros e físicos e, por via disso, alcançar os seus objectivos estratégicos, o Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) vai ministrar, a partir deste mês, cursos de curta duração destinados a gestores seniores, administradores executivos, administradores não-executivos e operacionais de instituições públicas, privadas, bem como de organizações não-governamentais (ONGs).
Trata-se de cursos que versam sobre a governação corporativa, a liderança ética de negócios e a conformidade com o programa de mitigação de riscos de corrupção a nível empresarial, a serem ministrados em parceria com o Instituto de Directores do Quénia, Rede Africana de Governação Corporativa (ACGN), Global Platform-SA, Instituto de Ética da África do Sul (TEI) e o Centro Internacional para Empresas Privadas (CIPE) dos Estados Unidos da América.
Conforme explicou David Seie, director executivo do IODmz, “o capital humano é um recurso determinante para a gestão eficiente e para a operacionalização dos outros recursos. Por isso, é importante implementar, periodicamente, acções que visam atualizar a sua intelectualidade de gestão e de governação estratégica de negócios através do seu desenvolvimento profissional contínuo.”
Estes cursos, acrescentou David Seie, vão ajudar as empresas a optimizar e utilizar de forma eficiente e eficaz os seus recursos disponíveis, a respeitar os princípios éticos e padrões que orientam as organizações, assim como a desenvolver ou aferir a eficiência do seu programa anticorrupção.
Para além dos cursos de curta duração, o Instituto de Directores de Moçambique está certificado (pelas organizações de que é membro e parceiro) para realizar trabalhos de consultoria nas áreas acima indicadas, usando ferramentas apropriadas desenvolvidas e concebidas para o efeito

ECONOMIA

Irlanda pretende estreitar parcerias com Moçambique

 

Com sua embaixada presente em Moçambique há cerca de vinte anos, a Irlanda pretende abrir-se mais a parceria público-privado com Moçambique, nas áreas de saúde, educação, tecnologias e turismo, avançou, hoje, em Maputo, William Carlos, Embaixador da Irlanda no país.
O empresariado moçambicano, na voz de João das Neves, Pelouro do Turismo CTA, diz que pretende aproveitar no máximo o potencial que a Irlanda tem nestes sectores, para catapultar o desenvolvimento nacional.
O embaixador da Irlanda em Moçambique visitou as instalações da CTA em Maputo, nesta quinta-feira, para se inteirar do ambiente de negócios no país.

ECONOMIA

Gasolina 15 meticais mais cara em um ano

 

É uma trajetória que teve altas e baixas, mas em termos globais, a subida do preço daquele combustível líquido foi dominante. De Fevereiro a Março do ano passado, a gasolina subiu cerca de seis meticais para 56.06 meticais, tendo, em Maio, abrandado para 53.57 meticais. Em Junho, preço do litro de gasolina voltou a subir, à semelhança de Setembro, Outubro e Novembro, neste último mês, chegou a atingir 62.72 meticais.
A quando da subida do preço da gasolina registada em Março, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia explicou que o Governo estava a subsidiar o preço de combustível de forma generalizada, o que, não se ajustava à realidade que se vivia naquela altura pelos encargos que este subsídio representava para a estrutura de custos do Estado. Daí que o Governo começou a aplicar na íntegra a lei que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. Na altura, segundo o Governo, Moçambique, em comparação com os outros países da região, era o país com os preços mais baixos em função da intervenção do Estado por via dos subsídios.
“Ao praticar os preços mais baixos da Região, Moçambique acaba de, alguma forma, subsidiando as economias dos países vizinhos em detrimento dos moçambicanos”, justificou através de um comunicado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Março de 2017.
Já em Dezembro, o preço da gasolina abrandou ligeiramente para 61.12 meticais, tendo subido para 62.06 meticais em Janeiro do presente ano (2018). E, no último comunicado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia agravou o preço da gasolina em cerca de três meticais para os actuais 65.01 meticais. Outras variações no preço da gasolina poderão ser feitas a partir do próximo mês, segundo prevê a legislação.

Litro do gasóleo ficou 10.6 meticais mais caro
Em Fevereiro de 2017, o gasóleo, mais conhecido por diesel, era vendido a 45.83 meticais, abaixo dos actuais 61.16 meticais. Em 12 meses, destaca-se uma redução do preço deste produto registada em Junho, quando baixou de 51.79 em Maio para 50.48 meticais o litro.
Desde Novembro de 2017 que o preço do gasóleo vinha sendo mantido em 56.43, mas este mês, foi inevitável a subida para 61.16 meticais, que é equivalente a mais 4.73 meticais a serem pagos pelos automobilistas. O Ministério explica que o ajustamento é consequência da subida considerável do preço do barril de crude no mercado internacional.
Embora tenha havido aumento do preço do gasóleo, à semelhança da gasolina e outros combustíveis líquidos, o Governo compromete-se a continuar a proteger os sectores que considera mais necessitados, nomeadamente, o transporte semicolectivo de passageiro, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores) e a pesca artesanal.

Iluminar através do petróleo ficou mais difícil
Entre os combustíveis controlados pelo Governo, o petróleo de iluminação teve o maior agravamento nos últimos 12 meses do ano. Segundo dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o petróleo de iluminação que custava 33.06 meticais o litro em Fevereiro do ano passado, este ano passou a custar ao automobilista 50.45 meticais esta semana, cerca de 17 meticais mais caro. Nos últimos 12 meses, o destaque vai para a redução do preço do petróleo em Maio para 37.88 meticais e em Setembro para 34,72 meticais.

ECONOMIA

Standard Bank ajuda clientes a compreender alterações à Lei Cambial

 O Standard Bank organizou, na terça-feira, 20 de Março, na cidade de Maputo, um encontro de esclarecimento aos clientes sobre o impacto das novas normas e procedimentos cambiais, no âmbito da aplicação das recentes alterações efectuadas ao Regulamento da Lei Cambial, através do Decreto 49/2017, do Conselho de Ministros.

Para além de dar a conhecer as principais alterações efectuadas às normas e procedimentos cambiais, vertidas no Aviso 20/GBM/2017 do Banco de Moçambique, na qualidade de Autoridade Cambial, o encontro tinha como objectivo consciencializar os clientes sobre os aspectos que têm um impacto significativo nas suas actividades.

As alterações efectuadas a esta lei visam, essencialmente, ajustar a legislação à dinâmica do mercado, manter o princípio da liberalização das transacções correntes, introduzir a autorização automática de algumas operações de capitais e reforçar a monitoria das operações cambiais.

Dirigindo-se aos participantes, Joaquim Uaiene, director de Compliance do Standard Bank, explicou que a realização do encontro surge do facto de os bancos comerciais, à luz deste decreto, passarem a desempenhar a função de intermediários entre os clientes e o Banco Central.

“O nosso objectivo é ajudar os clientes a efectuarem as operações de forma transparente e de acordo com os princípios legais vigentes no País, por isso promovemos esta inter
 Dado o facto de a comunicação com o Banco Central ser feita por via dos bancos comerciais, vimos a necessidade de pôr os clientes a par das alterações feitas à Lei Cambial para garantir que as operações continuem a ser feitas sem constrangimentos”, disse Joaquim Uaiene.

Dentre os aspectos inovadores introduzidos pelo Aviso 20/GBM/2017 consta a necessidade de criação de contas específicas, para rendimentos provenientes das operações de exportação de bens e serviços ou de investimentos no estrangeiro, que inclui um conjunto de restrições impostas pelo regulador em relação à utilização dos proveitos de exportação para pagamentos no mercado nacional.
Constam, igualmente, a não obrigatoriedade de conversão de receitas de exportação para a moeda nacional (o Metical), a realização de investimentos no estrangeiro por residentes até ao limite de 250.000,00 USD, através do sistema bancário nacional, a dispensa de autorização prévia do Banco de Moçambique para efeitos de Investimento Directo Estrangeiro, a autorização da contratação de suprimentos e crédito financeiro recebido do estrangeiro, até ao montante de 5.000.000,00 USD.

No final, os clientes reconheceram a importância do encontro, dado o facto de esta matéria ter a ver com o dia-a-dia das empresas, independentemente da sua dimensão ou ramo de actividade.

“O encontro foi produtivo e notámos que foram feitas profundas alterações à lei. Nem sempre é fácil interpretar ou aplicar uma lei, por isso é sempre importante que os bancos interajam com os clientes, para que estes possam colocar as suas dúvidas com vista ao seu esclarecimento”, considerou Nália Timba, assessora do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Por seu turno, Jaime Novela, da Britam Seguros, é da opinião que estas alterações, para além de liberalizar as transacções correntes, “vão robustecer a moeda nacional, o Metical, e, por via disso, evitar flutuações cambiais, uma das razões por detrás das perdas registadas pelas empresas em momentos de instabilidade cambial”.

ECONOMIA

ONG: Os bancos é que devem pagar aos credores e não o povo de Moçambique

 

 O Comité para o Jubileu da Dívida considera que a proposta de reestruturação da dívida de Moçambique mantém o erro de obrigar os moçambicanos a pagarem dívidas secretas e que deveriam ser os bancos a compensar os credores.

 

"As propostas do Governo de Moçambique significam pagamentos mais baixos durante os próximos anos, mas ainda deixa o povo moçambicano a ter de pagar por dívidas secretas sobre as quais não foi ouvido e das quais não recebeu qualquer benefício", disse o economista Tim Jones.

Em declarações à Lusa, este economista que pertence à Organização Não Governamental contra a dívida injusta acrescentou que "os futuros pagamentos mais elevados a partir do final da próxima década vão tirar recursos do desenvolvimento para pagar uma dívida historicamente ilegítima".

Comentando a proposta apresentada na terça-feira pelo Governo de Moçambique aos credores, em Londres, Jones defendeu que, para os investidores que emprestaram dinheiro às empresas públicas, a única solução "é aceitaram que as dívidas são ilegítimas e procurarem uma compensação dos bancos que facilitaram os empréstimos e dos indivíduos que beneficiaram com os negócios, e não ao povo moçambicano".

O Governo de Moçambique propôs na terça-feira aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um 'haircut' [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam", e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.

As directrizes da reestruturação, lê-se no documento, são "um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um 'haircut' nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida".

Na apresentação aos investidores e credores sobre os passos que o Governo defende para reestruturar a dívida pública, que atingiu níveis insustentáveis para as finanças públicas moçambicanas, o executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros.

Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano.

Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.

As organizações da sociedade civil têm acusado o Governo de falta de transparência e pediram que o executivo prestasse informação "perante os cidadãos através de um informe em sessão plenária na Assembleia da República", antes da reunião em Londres, o que não chegou a acontecer.

Em causa está um rombo nas contas públicas de Moçambique, que ocorreu em 2013 e 2014.

Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional da Kroll, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

Entre os investidores com que o Governo tem de negociar, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao ‘default' (incumprimento) de Moçambique na respectiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cuja actuação está também a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.

INHAMBANE, ECONOMIA

Brigada Central faz uma avaliação positiva das actividades dos Sectores Agrário, Pesqueiro e Comercial em Inhambane

 

A brigada multissetorial mandatada pelo Conselho de Ministros, constituída pelos Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar, da Administração Estatal e Função Pública, do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Indústria e Comércio e do Interior, visitou a província de Inhambane de 12 a 16 de Março de 2018, no âmbito da monitoria da campanha agrária 2017/2018, pesqueira e comercial onde foram visitados vários empreendimentos em todos os distritos.

Após a visita, Grilo Lubrino, Director Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado e chefe da brigada, faz uma avaliação positiva do desempenho das actividades desenvolvidas pelos diferentes sectores. Face a grande produção constatada na província, deixou como principais recomendações a necessidade de se continuar a garantir a assistência técnica aos produtores no processo de produção e processamento de produtos agrários e pesqueiros, mapear os locais com maior produção, identificar os mercados, intermediar a comercialização, bem como envolver o sector de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior, Técnico e Profissional para apoiar tecnicamente o funcionamento do equipamento de agroprocessamento montada nalguns distritos desta província, nomeadamente a fábrica de processamento de farinha de mandioca em Jangamo, a de processamento de arroz em Inharrime, entre outras.

INHAMBANE, ECONOMIA

Duas mil toneladas de ananás serão colhidas em abril próximo no distrito de Govuro

Está prevista para o mês de Abril a primeira colheita de ananás pela Jab Moz. São cerca de 2.280 toneladas que a firma Sul Africana Jab Moz espera colher numa área de 38 hectares da cultura de ananás, no Distrito de Govuro, província de Inhambane.

A informação foi avançada nesta tarde por Pieter Michael encarregado da firma, ao Governador da Província de Inhambane no âmbito de uma visita que o dirigente efectuou a aquele empreendimento.
No acto, Daniel Chapo Governador da Província mostrou-se satisfeito com o que viu no terreno e encorajou aos proprietários a fazerem de tudo de modo a envolver os trabalhadores locais.
"Estamos aqui a presenciar os frutos da nossa Conferência de Investidores realizada no ano passado, eles se interessaram em investir na nossa província e hoje estamos a testemunhar uma produção industrial de ananás. Isto é encorajador porque a população local tem emprego garantido", referiu Daniel Chapo.

ECONOMIA

USAID disponibiliza 50 mil dólares aos empresários em Sofala

 

 

Dos 50 mil dólares disponibilizados pela USAID, 30 mil dólares foram destinados à Associação Comercial da Beira e 20 mil  para o Conselho Empresarial Provincial de Sofala.  De acordo com Agostinho Vuma, Presidente da CTA, que falou à imprensa, na Beira, onde decorreu a reunião de monitoria da agenda provincial estratégica dosector privado, neste momento decorrem outras negociações para financiamentos no agro-negócio.
Agostinho Vuma lembrou, durante a abertura da reunião, que uma das prioridades estratégicas do sector privado em Moçambique passa por promover a agricultura comercial, com vista a aumentar a produção e produtividade, permitindo que os produtos tenham mercado, servindo como incentivo para maior produção. Vuma citou como exemplo o projecto MozGrow, concebido pela Fundação SOICO e que tem como parceiros a própria CTA e os bancos BCI e BNI.
A governadora de Sofala, que procedeu à abertura deste evento, defendeu uma maior comunicação entre o sector público e  privado.
Os 50 mil dólares foram disponibilizados pela USAID no âmbito de uma parceria com a CTA, que tem como objectivo fortalecer o movimento associativo e descentralização do diálogo público privado.

ECONOMIA

LAM e FastJet assinam memorando de cooperação

 

 

As Linhas Aéreas de Moçambique e a companhia FastJet firmaram, hoje, uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção. De acordo com o Presidente da Comissão Executiva da LAM, António Pinto, a parceria vai contribuir para o desenvolvimento económico e comercial das duas instituições e do país.
O acordo, rubricado por António Pinto e Nico Bezuidenhout, representante da companhia FastJet tem a duração de seis anos e entra em vigor de imediato.
O acordo prevê entre outras coisas, a manutenção dos aviões das duas instituições, um facto que de acordo com António Pinto vai melhorar os serviços prestados pelas duas companhias.
Ainda segundo o PCE da LAM "as áreas de cooperação não só fortalecerão a companhia da bandeira, mas vão igualmente contribuir para iniciativas que promovam o turismo, o desenvolvimento económico e o comércio".
Por sua vez a FastJet considera igualmente, que o acordo é uma mais-valia e o representante da FastJet referiu que este tipo de acordo é o primeiro no continente africano.
A transportadora aérea FastJet está sediada no Reino Unido e iniciou as suas operações no em Moçambique em Novembro do ano passado, após a liberação do espaço aéreo nacional. A companhia faz actualmente ligações entre as cidades de Maputo, Beira, Nampula e Tete.

ECONOMIA

Governo pede mais tempo para pagar “dívidas ocultas”

 

De acordo com a apresentação feita pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, cujo documento tivemos acesso, o Governo explica a necessidade da reestruturação com o argumento de que apesar do ajustamento fiscal empreendido, o serviço da dívida continua um grande fardo para as contas públicas.
Como proposta para a renegociação, o governo apresenta como linhas de reestruturação, a redução em 50% das taxas de juro, sobretudo no que diz respeito às facturas, incluindo as respectivas multas, cuja maturidade está vencida, e a transformação dos juros em capital.
Para a mesa negocial, Maleiane leva três cenários para a consideração dos credores. A primeira alarga a maturidade dos créditos em 16 anos, com as taxas de juro que vão de 2% até aos primeiros cinco anos, subindo para três até ao 10º ano e até 6% até ao final. A segunda opção alarga o pagamento por mais 12 anos, com uma taxa de juro que varia de 1,5% nos primeiros cinco anos, até 5% nos anos subsequentes.
A última opção, a considerada mais apertada para o país, aponta para um prazo de maturação de oito anos. Para este último caso, o Governo pede um considerável desconto do valor da dívida.
De acordo com dados do Governo, estão actualmente em atraso facturas no valor de 637 milhões de dólares, dos quais, 136 correspondentes à dívida da Ematum, 345 da MAM e 154 milhões da Proindicus.

SOCIEDADE, ECONOMIA

FORTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS: Fiscalização começa a 31 de Março

 

 O USO obrigatório de produtos alimentares fortificados passa a ser fiscalizado a partir de 31 de Março, junto das indústrias e agentes económicos.

Eduarda Mungói, coordenadora nacional do Comité Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM) no Ministério da Indústria e Comércio, disse que é obrigatória a fortificação das farinhas de trigo e de milho, óleo alimentar, açúcar e sal, para o consumo humano, produzidos, comercializados e importados de acordo com as normas em vigor no país.

De acordo com Mungói, os veículos alimentares fortificados devem conter informação sobre a composição química na sua rotulagem e ostentar o selo de fortificação.

A fonte disse ainda que no dia 31 de Março vai iniciar a fiscalização no âmbito de um dispositivo legal aprovado pelo Conselho de Ministros.

O Governo tem apoio das indústrias e dos agentes económicos, e todos eles estão preocupados em dar resposta ao esforço de uso de produtos fortificados.

Em relação aos importados, a fonte acrescentou que já houve um comando emanado pela Autoridade Tributária, que tem estado a controlar, através das Alfândegas, os produtos que são importados.

Neste processo, segundo a fonte, houve treinamento dos recursos humanos, ajuste dos equipamentos de um total de 43 indústrias, sendo agora altura de as mesmas moverem-se sozinhas, com apoio e monitoria do Executivo.

Todas as empresas que importam produtos para efeitos de fortificação de alimentos não pagam direitos, uma medida que tem em vista facilitar a implementação do processo, cujo cumprimento é de carácter obrigatório.

Ainda de acordo com a fonte, as empresas e agentes económicos que não cumprirem serão sancionadas com multas, apreensão dos géneros alimentares e/ou revogação do alvará.

O inspector- adjunto da INAE, Acácio Foia, clarificou que a indústria alimentar, agentes económicos e importadores estão informados sobre os procedimentos e estão preparados para o cumprimento da medida que existe há cerca de dois anos.

Esclareceu que o fim do prazo para a regularização das tabelas nutritivas (31 de Março) não implica retirada no mercado dos produtos à margem da lei.

“Não vamos proceder a recolha compulsiva dos produtos, a partir desta data, mas vamos descontinuá-los. Será feito ainda um recenseamento dos estabelecimentos que continuarem a vender alimentos não fortificados para se apurar os motivos”, acrescentou o inspector.

Acácio Foia explicou que o procedimento visa garantir a segurança alimentar da população, no entanto pode colocá-la em insegurança nutricional.

A partir desta data a INAE também vai fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas próximo às escolas, as normas para a venda de tabaco, a produção, transporte, comercialização e certificação de cimento, o funcionamento de empreendimentos turísticos e a veiculação de publicidade enganosa.

ECONOMIA

Deputados britânicos assinam petição contra dívidas ocultas

 

 

A notícia foi avançada,   que citava um comunicado da Jubilee Debt Campaign, a organização que defende o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento.
A petição assinada por 100 deputados do Reino Unido “expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do Parlamento”.
O documento “solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão”.
Sarah-Jayne Clifton, directora da Jubilee Debt Campaign, referiu que “os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas acções”.
“O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas” e “qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos”, ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios.
Roger Godsiff, um dos deputados que assinou a petição, considerou como sendo muito preocupante que os empréstimos tenham sido concedidos sem a supervisão adequada do Parlamento moçambicano.
“No Reino Unido, precisamos reconhecer o nosso papel neste escândalo. A Autoridade de Conduta Financeira deve utilizar todos os meios à sua disposição para manter os bancos com sede em Londres para serem contabilizados”, referiu o deputado.
Ao mesmo tempo, considera necessárias “novas medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos a governos pelas instituições financeiras baseadas no Reino Unido ou empréstimos concedidos de acordo com a lei do Reino Unido sejam divulgados publicamente”.
Segundo a agência Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros britânico não respondeu se estava em contacto com as autoridades moçambicanas sobre o assunto. Já a entidade supervisora do sector financeiro (a Financial Conduct Authority) recusou confirmar a existência de uma investigação à conduta dos dois bancos.
A petição foi divulgada um dia antes da reunião entre o governo de Moçambique e os credores das dívidas ocultas, no valor de dois mil milhões de dólares.
Há duas semanas, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, anunciou que havia “entendimento sobre como sanar a dívida” com o banco russo VTB. Mas esta informação não foi confirmada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que negou a existência de qualquer acordo com o VTB